Questões OAB de Direito Eleitoral
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Sobre as consequências da omissão de João, assinale a afirmativa correta.
Em relação às emissoras de rádio e televisão, à luz dos balizamentos legais existentes, assinale a afirmativa correta.
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.
A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honorários