Questões de Direito Constitucional - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT para Concurso
Foram encontradas 72 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFT
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFT - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2314949
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314129
Direito Constitucional
A revisão constitucional é um processo mais simples e
flexível do que a reforma constitucional, permitindo
alterações substanciais na estrutura e nos princípios
fundamentais da constituição com menos restrições e
procedimentos específicos.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFR
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFR - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2311749
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221660
Direito Constitucional
Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competentes, o vinculo social e antropológico que existe entre os seus integrantes e os antigos ocupantes de determinada área de terra, onde esse grupo nascera e crescera, e que era utilizada por seus ancestrais como local de refúgio de escravos que fugiam da senzala.
A luz da Constituição da República de 1988, é correta afirmar que:
A luz da Constituição da República de 1988, é correta afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171953
Direito Constitucional
A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),
assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a
doutrina constitucional.