Questões de Direito Penal - Tipicidade para Concurso
Foram encontradas 1.598 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507058
Direito Penal
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum,
porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a
suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi
publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte
(na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no
cárcere), e outros participantes receberam penas menores como
açoites e o degredo eterno.
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, nº 187, p. 13-18, out/dez, 2008)
Considerando que a defesa argumentou que a chamada Insurreição Mineira foi abortada após iniciada, por decisão de seus próprios agentes, independentemente de qualquer atuação repressiva das autoridades imperiais, assinale a opção que apresenta, corretamente, a tese desenvolvida.
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, nº 187, p. 13-18, out/dez, 2008)
Considerando que a defesa argumentou que a chamada Insurreição Mineira foi abortada após iniciada, por decisão de seus próprios agentes, independentemente de qualquer atuação repressiva das autoridades imperiais, assinale a opção que apresenta, corretamente, a tese desenvolvida.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507057
Direito Penal
No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as
afirmativas a seguir.
I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária.
II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz.
III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agente ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Está correto o que se afirma em
I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária.
II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz.
III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agente ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Está correto o que se afirma em
Q2504673
Direito Penal
Bruno, com animus necandi, disparou duas vezes contra seu inimigo Tobias,
atingindo-o certeiramente no braço. Contudo, ainda que pudesse realizar mais disparos,
espontaneamente, após lembrar-se dos preceitos religiosos que o guiavam, deixou de prosseguir no
intento de consumar o crime. No caso em apreço, Bruno poderá responder por:
Q2504672
Direito Penal
Aníbal adquiriu uma arma de fogo na data de 10 de janeiro de 2023. Uma semana
depois, com animus necandi, utilizando a arma, realizou disparos contra sua ex-companheira, Aurora,
que em razão do fato veio a óbito na data de 29 de janeiro de 2023. Tomando por base os fatos
narrados, em relação ao tempo do crime, pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489100
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Um homem, sem influência de bebida ou qualquer substância psicoativa, dirige veículo automotor com um amigo no banco de passageiro e, com intuito de exibir suas habilidades a ele, realiza manobras arriscadas de demonstração de perícia em via pública, sem autorização da autoridade competente. As manobras são executadas de forma exímia e precisa, apesar do risco gerado, mas, sentada na sacada de uma casa próxima da via, estava uma mulher cardiopata, a qual se assustou com o barulho das frenagens, o que lhe ocasionou um infarto fulminante e posterior óbito.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando a teoria da imputação objetiva de Roxin, no aspecto da realização do risco no resultado, o homem responderá pelo crime de
Um homem, sem influência de bebida ou qualquer substância psicoativa, dirige veículo automotor com um amigo no banco de passageiro e, com intuito de exibir suas habilidades a ele, realiza manobras arriscadas de demonstração de perícia em via pública, sem autorização da autoridade competente. As manobras são executadas de forma exímia e precisa, apesar do risco gerado, mas, sentada na sacada de uma casa próxima da via, estava uma mulher cardiopata, a qual se assustou com o barulho das frenagens, o que lhe ocasionou um infarto fulminante e posterior óbito.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando a teoria da imputação objetiva de Roxin, no aspecto da realização do risco no resultado, o homem responderá pelo crime de