Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela de Evidência para Concurso
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Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, considere as afirmativas a seguir.
I. É a modalidade de antecipação da tutela jurisdicional ao autor, admissível sem o requisito da urgência.
II. Não terá condão sancionatório porque fundada apenas em estado de flagrância de direito no processo civil.
III. Poderá ser concedida liminarmente, sujeitando-se à estabilização.
IV. Será concedida, quando constatada pelo julgador, intensa probabilidade da existência do direito do autor.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.
Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada
em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.
É sempre deferida em cognição sumária, possuindo caráter provisório e será substituída pelo provimento definitivo, situação que
permite sua revogação ou modificação a qualquer momento.
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.
Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os demais requisitos previstos em lei.
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