Questões de Direito Urbanístico - Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H |
Q2467247
Direito Urbanístico
Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022),
a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal
pode ocorrer de diferentes formas. No caso de uma incursão
em decorrência de denúncia, denomina-se como Atividade
Fiscalizadora:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO - Fiscal |
Q2460703
Direito Urbanístico
Quais são as responsabilidades de um fiscal de
posturas?
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO - Fiscal |
Q2460702
Direito Urbanístico
Dentre as alternativas, o que pode ser objeto de
fiscalização de posturas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443889
Direito Urbanístico
Acerca da função social da propriedade e do papel do Plano Diretor Municipal no
Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q1859856
Direito Urbanístico
O Plano Diretor, instituído pela Constituição Federal de 1988 e conforme Constituição
do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana. Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos básicos de um Plano Diretor.