Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 11.816 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |
Q2507106
Legislação Estadual
“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria
mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da cidade, deixando 242 mortos,
636 sobreviventes e marcas que permanecem presentes na memória da comunidade até hoje”
(G1, 2024). O excerto acima faz referência a um triste incidente que, entre outras providências,
catalisou a modificação legislativa da matéria com a publicação da Lei Federal nº 13.425/2017, Lei
Kiss, e Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013. A respeito das normativas em comento, assinale
a alternativa correta.
Q2506951
Legislação Estadual
Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,
foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência
dos motivos determinantes da aposentadoria, o que implicou no retorno de Antônio à atividade. Na
hipótese em questão, se verifica a ocorrência de:
Q2506950
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto
e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à posse
em cargo público estadual, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Consultor |
Q2506079
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito do tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Consultor |
Q2506077
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 14.688/2015 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos, bem como reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Sul. O seu Art. 14 institui o Adicional de Qualificação (AQ) aos Servidores do Quadro
de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em
ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo
ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Legislativo a ser estabelecidas em regulamento.
De acordo com a referida Lei, sobre o Adicional de Qualificação, é correto afirmar que: